Exclusão de responsabilidade

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Referências cruzadas e ligações

No caso de ligações directas ou indirectas a páginas de Internet que estejam fora da área de responsabilidade do autor, a responsabilidade terá efeito no caso em que o autor esteja ciente dos conteúdos e seja tecnicamente possível e razoável para o autor prevenir o uso desses, caso se trate de conteúdos ilegais. Pela presente, o autor declara expressamente que nenhum conteúdo ilegal foi identificado nas páginas relacionadas na altura em as ligações foram estabelecidas. O autor não tem qualquer influência sobre a composição actual e futura, os conteúdos ou a criação das páginas com ligações. Por conseguinte, o autor desassocia-se do conteúdo de todas as páginas com ligações modificado após o estabelecimento dessas ligações. Esta declaração aplica-se a todas as ligações e referências cruzadas estabelecidas na nossa página de Internet, assim como a entradas externas no livro de visitas, fóruns de discussão e listas de endereços definidos pelo autor. O fornecedor do sítio é apenas responsável pelos conteúdos ilegais, incorrectos ou incompletos e particularmente pelos danos que procedam do uso ou não uso da informação fornecida no sítio que foi relacionado, e não pelos conteúdos das ligações à página em questão.

Legislação sobre direitos de autor e marca registada

O autor deve incluir os direitos de autor dos gráficos, ficheiros de áudio, sequências de vídeo e textos em todas as publicações ou alternativamente utilizar os gráficos, ficheiros de áudio e sequências de vídeo e textos que não tenham licença. Todas as marcas e marcas registadas mencionadas no sítio de Internet e, se aplicável, protegidas por terceiros estão sujeitas sem restrição às condições da legislação da marca registada válida e relevante e aos direitos de propriedade do proprietário registado em cada caso. Uma simples menção por si só não constitui um motivo para concluir que as marcas registada s não estão protegidas por direitos de terceiros. O autor do sítio mantém os direitos de autor para artigos publicados criados pelo autor. Qualquer duplicação ou uso desses gráficos, ficheiros de áudio, sequências de vídeo e textos noutras publicações electrónicas ou impressas não é permitida sem o consentimento expresso do autor.

Validade legal desta exclusão de responsabilidade

Esta exclusão de responsabilidade deve ser tida em consideração como parte da oferta de Internet que fornece uma ligação a esta página. Se partes ou formulações individuais deste texto não cumprem, ou já não cumprem, ou cumprem parcialmente a posição legal aplicável, as partes restantes do documento não ficam afectadas em relação ao seu conteúdo e validade.

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